Deliberação CBH - PARDO 001/03

 

Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2003 à 31/03/2005.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

- O disposto nos artigos 17, 18 e itens I, II e III do artigo 7º do Estatuto do CBH-PARDO;

- O resultado das reuniões realizadas pelos segmentos Sociedade Civil, Município e Estado, nos dias 21/02/03, 28/02/03 e 07/03/03, respectivamente, definindo na ocasião, os representantes destes segmentos junto ao CBH - PARDO.

Delibera:

Artigo 1º - Fica definida a composição dos 12 (doze) representantes do Estado com atuação na Bacia Hidrográfica do Pardo, e respectivos suplentes conforme abaixo relacionado:

1.

TITULAR:

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

SUPLENTE:

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

2.

TITULAR:

Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental – CETESB

SUPLENTE:

Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental – CETESB

3.

TITULAR:

Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE

SUPLENTE:

Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE

4.

TITULAR:

Departamento de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN

SUPLENTE:

Departamento de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN

5.

TITULAR:

Fundação Florestal da Secretaria do Meio Ambiente

SUPLENTE:

Fundação Florestal da Secretaria do Meio Ambiente

6.

TITULAR:

Polícia Militar Ambiental

SUPLENTE:

Polícia Militar Ambiental

7.

TITULAR:

Secretaria de Estado Agricultura e Abastecimento

SUPLENTE:

Secretaria de Estado Agricultura e Abastecimento

8.

TITULAR:

Secretaria de Estado da Educação

SUPLENTE:

Secretaria de Estado da Educação

9.

TITULAR:

Secretaria de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo

SUPLENTE:

Secretaria de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo

10.

TITULAR:

Secretaria de Estado de Saúde

SUPLENTE:

Secretaria de Estado de Saúde

11.

TITULAR:

Secretaria de Economia e Planejamento - ERPLAN

SUPLENTE:

Secretaria de Economia e Planejamento - ERPLAN

12.

TITULAR:

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

SUPLENTE:

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

 

Artigo 2º - Fica definida a composição dos 12 (doze) Municípios sediados na Bacia Hidrográfica do Pardo, conforme abaixo relacionado:

1.

TITULAR:

Cássia dos Coqueiros

SUPLENTE:

Cajuru

2.

TITULAR:

Casa Branca

SUPLENTE:

Itobi

3.

TITULAR:

Ribeirão Preto

SUPLENTE:

Cravinhos

4.

TITULAR:

Caconde

SUPLENTE:

Divinolândia

5.

TITULAR:

Jardinópolis

SUPLENTE:

Brodowski

6.

TITULAR:

Santa Rosa de Viterbo

SUPLENTE:

São Simão

7.

TITULAR:

Vargem Grande do Sul

SUPLENTE:

São José do Rio Pardo

8.

TITULAR:

Serrana

SUPLENTE:

Altinópolis

9.

TITULAR:

Santa Cruz da Esperança

SUPLENTE:

Serra Azul

10.

TITULAR:

Sertãozinho

SUPLENTE:

Sales de Oliveira

11.

TITULAR:

Tambaú

SUPLENTE:

Mococa

12.

TITULAR:

São Sebastião da Grama

SUPLENTE:

Tapiratiba

  

Artigo 3º - Fica definida a composição das 12 (doze) entidades representantes do segmento Sociedade Civil, sediadas na Bacia Hidrográfica do Pardo, conforme abaixo relacionado:

ENTIDADES ASSOCIATIVAS LIGADAS AO CONSUMO DE RECURSOS HÍDRICOS

1.

TITULAR:

União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - ÚNICA

 

SUPLENTE:

Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Est. de SP-CANAOESTE

2.

TITULAR:

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP

 

SUPLENTE:

Associação dos Bataticultores da Região de Vargem Grande do Sul

3.

TITULAR:

Sindicato Rural de Ribeirão Preto

 

SUPLENTE:

Associação Rural de Ribeirão Preto

UNIVERSIDADES, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E ENTIDADES

DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

4.

TITULAR:

Universidade de São Paulo - USP

 

SUPLENTE:

Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

5.

TITULAR:

Instituição Moura Lacerda

 

SUPLENTE:

Centro Universitário Barão de Mauá

6.

TITULAR:

Associação de Reposição Florestal do Pardo Grande - VERDE TAMBAÚ

 

SUPLENTE:

Associação de Ensino Superior de Sertãozinho

SINDICATOS DOS TRABALHADORES, ASSOCIAÇÕES TÉCNICAS

NÃO-GOVERNAMENTAIS E COMUNITÁRIAS

7.

TITULAR:

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto

 

SUPLENTE:

Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo

8.

TITULAR:

Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rib. Preto

 

SUPLENTE:

Associação dos Engenheiros de Mococa

9.

TITULAR:

Instituto de Gerência de Cidades - IGC

 

SUPLENTE:

Instituto do Setor Público & Cidadania - ISP&C

 

ENTIDADES AMBIENTALISTAS

10.

TITULAR:

Associação Brasileira Ecol. Prevenção à Poluição do Ar - ABEPPOLAR

 

SUPLENTE:

Sociedade Riopardense de Integração Social - SORRIA

11.

TITULAR:

Associação Yara do Rio Pardo

 

SUPLENTE:

Grupo Ecológico Nativerde

12.

TITULAR:

Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODERMA

 

SUPLENTE:

Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODERMA

Artigo 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo CBH-Pardo, devendo ser publicada no D.O.E.

 Ribeirão Preto, 21 de março de 2003.